São Paulo, 15/09/2016 – O anúncio da lista do governo de projetos de infraestrutura passíveis de concessão é positivo, mas restam questões relevantes a serem definidas. Segundo o economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, é preciso reduzir o risco regulatório. “É urgente fortalecer as agências reguladoras com medidas concretas”, afirmou hoje pela manhã, em sua coluna na rádio Bandeirantes.
Segundo Gesner, o governo terá de responder a algumas perguntas fundamentais com ações concretas. “Como depender menos de linhas oficiais de crédito e criar novos mecanismos de financiamento privado? ” ou “por que não modularizar os projetos?”, são duas delas.
A concorrência nas licitações, diz Gesner, é fundamental. Mas para isso é preciso haver segurança regulatória e garantias adequadas. Surgem novas perguntas: “Como assegurar a participação de empresas de médio e pequeno porte? ”; “por que não fazer project finance, utilizando as receitas dos próprios projetos como garantia? ”
Além da lista de projetos, foram anunciadas outras medidas. Houve uma mudança na forma de divulgação dos editais, que terão prazo mínimo de 100 dias e serão escritos em português e inglês. Os editais só serão lançados depois de passar pelo debate público e após obter o aval do Tribunal de Contas da União.
Houve alterações também quanto às formas de financiamento e no papel das agências reguladoras. Estas deixarão de participar da elaboração de editais e da organização de leilões para se concentrar na fiscalização dos contratos. Em relação ao financiamento, o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil terão à disposição R$ 30 bilhões para adquirir debêntures que serão emitidas pelas empresas vencedoras dos leilões.
Segundo Gesner, essas mudanças são positivas e necessárias, mas não suficientes. Caberá ao governo responder às perguntas ainda sem respostas com ações concretas. “Disso depende o sucesso do PPI e consequentemente da recuperação da economia”, afirma.
Rafael Oliveira – rafael.oliveira@goassociados.com.br
