Opinião

Opinião

As “boias” para justificar o mergulho nos preços

A legislação que rege as Licitações e Contratações de Obras Públicas foi clara ao estabelecer equação matemática de simples aplicação para aferição...

Os efeitos da procrastinação

Carlos Eduardo Lima Jorge* PROCRASTINAR: Transferir para outro dia, deixar para depois, adiar, delongar, postergar. Verbo cujo sentido reflete...

CBIC defende a aprovação imediata do projeto que cria as debêntures de infraestrutura

Aprovado em 7 de julho no ano passado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN)...

MP 1085: A MP dos Cartórios

Essa MP, editada em 27 de dezembro de 2021 pelo Governo Federal, passará pela aprovação do Congresso Nacional nos próximos 60 dias.

Oportunidades em parceiras

PROJETO POP RUAS A Prefeitura de São Paulo lançou consulta pública de PPP para implantação e manutenção de...

A Superação e o olhar Positivo

Ao chegarmos ao final de 2021, nossa primeira palavra deve ser de agradecimento a Deus por termos superado um período de tantas...

Artigo – Um novo sentido para “Interesse Público”?

Ao analisarmos os vetos presidenciais à Lei n 14.133 (nova Lei de Licitações), sancionada em 1º de abril de 2021, tendo em...

Sabesp, Asfalto Novo, Escolas Municipais, FI-FGTS e Lei de Licitações

Sabesp Em 16 de novembro p.p., a APEOP realizou reunião com a presidência e a diretoria da Sabesp,...

O retrocesso da Segurança Jurídica

Seja nas contratações de Obras Públicas, seja nos projetos de Parcerias (Concessões, PPPs), um fator é essencial para o sucesso dos empreendimentos:...

APEOP solicita aplicação de Índices Setoriais nos contratos da PMSP

Em manifestação dirigida ao prefeito Bruno Covas e ao Secretário Municipal da Fazenda, Philippe Dechateau, a APEOP solicitou a aplicação de Índices...