Opinião

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MP 1085: A MP dos Cartórios

Essa MP, editada em 27 de dezembro de 2021 pelo Governo Federal, passará pela aprovação do Congresso Nacional nos próximos 60 dias.

Oportunidades em parceiras

PROJETO POP RUAS A Prefeitura de São Paulo lançou consulta pública de PPP para implantação e manutenção de...

A Superação e o olhar Positivo

Ao chegarmos ao final de 2021, nossa primeira palavra deve ser de agradecimento a Deus por termos superado um período de tantas...

Artigo – Um novo sentido para “Interesse Público”?

Ao analisarmos os vetos presidenciais à Lei n 14.133 (nova Lei de Licitações), sancionada em 1º de abril de 2021, tendo em...

Sabesp, Asfalto Novo, Escolas Municipais, FI-FGTS e Lei de Licitações

Sabesp Em 16 de novembro p.p., a APEOP realizou reunião com a presidência e a diretoria da Sabesp,...

O retrocesso da Segurança Jurídica

Seja nas contratações de Obras Públicas, seja nos projetos de Parcerias (Concessões, PPPs), um fator é essencial para o sucesso dos empreendimentos:...

APEOP solicita aplicação de Índices Setoriais nos contratos da PMSP

Em manifestação dirigida ao prefeito Bruno Covas e ao Secretário Municipal da Fazenda, Philippe Dechateau, a APEOP solicitou a aplicação de Índices...

A crise dos pedágios cariocas acabará com seu esgoto

Daniel Goldberg* Estamos diante de um dos maiores retrocessos da última década no ambiente para investimentos em infraestrutura....

Controle fiscal e a política habitacional do Estado de São Paulo

Com o objetivo de buscar maior controle fiscal no Estado, sobretudo em 2021 quando os reflexos da crise motivada pela pandemia da...

A quem interessa um acordo para deixar 100 milhões de brasileiros sem esgoto tratado?

O Diário Oficial da União do dia 16 de julho de 2020 trouxe a publicação de uma lei que consideramos a Reforma...