São Paulo, 13/09/2016 –O governo Michel Temer apresentou ontem a nova roupagem do programa de concessões em infraestrutura. Foi anunciada uma série de mudanças nas regras das concessões, como a que amplia para cem dias o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões, segundo matéria publicada hoje pelo jornal Valor Econômico.
Conforme antecipou o Valor, haverá mudanças na atuação das agências reguladoras, que deixarão de participar da elaboração de editais e da organização de leilões para concentrar-se na fiscalização dos contratos.
“Elas serão fortalecidas para que possam cumprir seu papel de regular, monitorar e fiscalizar”, afirmou o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco ao jornal
Segundo o Valor, inicialmente foram apresentados 25 projetos passíveis de concessão, além da relicitação de três usinas hidrelétricas da Cemig. Mais tarde, o governo informou que houve um erro na apresentação e acrescentou outros nove ativos que irão a leilão, ampliando a lista para 34 projetos
Moreira Franco preferiu não dar números. “Esse programa não é um projeto publicitário, uma ação de marketing, querendo gerar uma expectativa que não se dará”, afirmou o secretário do PPI.
O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho fez a única projeção, afirmando que as relicitações das hidrelétricas São Simão, Miranda e Volta Grande poderão gerar até R$ 11 bilhões em outorgas.
De acordo com o cronograma apresentado ontem, o governo pretende leiloar até março do ano que vem os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. A última previsão do governo era de que esses quatro terminais movimentariam algo em torno de R$ 8,4 bilhões em investimentos.
Segundo o Valor apurou, atualmente não há interessados pelas concessões rodoviárias, nem mesmo pelas que foram apresentadas ontem. O governo trabalha em uma medida provisória que vai facilitar a relicitação de trechos problemáticos, bem como a prorrogação antecipada de concessões existentes. A expectativa é de que os investidores só comecem a aparecer após a oficialização dessas medidas.
Confira na tabela abaixo a programação do governo para os editais e leilões dos projetos.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
