São Paulo, 08/11/2016 – O Governo do Estado de São Paulo adotou novo modelo de concessão para a gestão das rodovias. O Decreto nº 62.249, assinado dia 4, regulamenta o assunto, introduzindo inovações contratuais nas licitações, com base nas melhores práticas adotadas em outros países, segundo matéria publicada no portal do diário oficial do Estado de São Paulo.
O valor da tarifa de pedágio passará a ser variável, de acordo com o horário e a movimentação de veículos na rodovia. Haverá também redução média de 19% no preço das tarifas de pedágios existentes.
Segundo o portal, haverá benefícios para quem utilizar o modo eletrônico de pagamento de pedágio, com desconto de 5%. Está previsto, ainda, sistema de wi-fi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas, para comunicação on-line.
Haverá revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos, para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho.
De acordo com a matéria, o primeiro edital no novo formato é para licitar o lote de rodovias do centro-oeste paulista, entre as cidades de Florença e Igarapava. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Serão aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto, além disso o edital prevê aproximadamente 200 quilômetros de pistas.
Poderão participar da concorrência internacional empresas brasileiras, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.
Para ler a matéria completa clique no link abaixo:
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2016/Novembro/05/exec1/pdf/pg_0001.pdf
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
