São Paulo, 07/11/2016 – O governo federal prepara uma medida provisória que vai permitir a adequação, modernização e relicitação dos contratos de parceria existentes. Esta medida pode definir o futuro do modelo de ativos de infraestrutura administrados pela iniciativa privada, segundo artigo do presidente-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, César Borges, publicado no jornal O Globo.
Uma das principais iniciativas do setor de concessões em rodovias foi a regulamentação dos novos investimentos em concessões existentes, realizada pelo governo federal. A iniciativa, principalmente, permite a aplicação imediata de recursos expressivos na economia como forma de retomar o desenvolvimento do país. A previsão é que cerca de R$ 20 bilhões sejam injetados imediatamente, apenas nas novas obras das concessões de rodovias existentes.
De acordo o artigo, a combinação da severa crise econômica que se abateu sobre o país com decisões governamentais que modificaram as condições de financiamento e aumentaram os custos de execução dos investimentos tornou difícil o cumprimento dos cronogramas previstos à época das licitações.
A possibilidade de a MP prever a relicitação dessas concessões não representaria uma ruptura. O usuário continuaria recebendo o atendimento até que uma solução seja dada. As concessões, por sua vez, seguem cumprindo suas obrigações, investindo, duplicando, gerando empregos e desenvolvimento.
Segundo Borges é imprescindível que as concessões em operação continuem apresentando bom desempenho, pois um fracasso fatalmente impactará de forma negativa nos próximos leilões, aumentando a insegurança jurídica e a desconfiança do investidor. É importante atrair investidores e atendam às necessidades da sociedade, não há mais espaço para um novo plano de concessões de infraestrutura que em nada resulte.
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http://oglobo.globo.com/opiniao/menos-entraves-nas-rodovias-20416529
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
