Apeop em reunião com a PGE/SP. Em pauta: Reequilíbrio dos contratos do DER-SP

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Nesta segunda-feira, 04/11, a direção da APEOP foi recebida pela Procuradora Geral do Estado de São Paulo, dra. Lia Porto Corona, acompanhada das sub-procuradoras e do diretor da PGE/DER.

A entidade levou a preocupação com a demora na definição dos critérios que possibilitarão os cálculos – e pagamentos – dos reequilíbrios econômico-financeiros nos contratos firmados no âmbito do DER-SP, em função das altas extraordinárias de preços de materiais asfálticos.

O asfalto – produto de monopólio da Petrobras – apresentou uma alta de 108% nos preços entre final de 2017 e fevereiro de 2019, gerando forte impacto nos contratos.

A PGE esclareceu que a minuta da Portaria já está pronta, faltando receber do DER-SP, resposta a dois questionamentos que se fizeram necessários no processo:

  1. Quais as fontes de pagamentos correspondentes aos valores que terão que ser pagos em função do reequilíbrio.
  2. Se no intervalo analisado (a partir de janeiro/2018) houve algum outro insumo relevante utilizado nas obras que tenha sofrido redução (ou majoração) igualmente imprevisível e significativa em seus preços.

Tais respostas devem estar sendo preparadas pela equipe técnica do DER-SP, a quem a APEOP solicitou reunião para acompanhamento do processo.

A PGE-SP se prontificou a manter canal aberto de diálogo com a APEOP, visando agilizar a liberação da referida Portaria.

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