Desenvolvimento de PPPs e Concessões

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Carlos Zveibil Neto, secretário Fernando Diniz, Carlos Eduardo Lima Jorge

A APEOP recebeu a visita nesta quarta-feira, 28 de setembro, do Secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Diniz.

Ele veio falar sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que está sendo criado pelo MDR, visando dar apoio a projetos de Concessões e PPPs, especialmente aos municípios.

A gestão do Fundo será privada, sendo que os recursos deverão ser destinados à:

  • Viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de PPPs e Concessões;
  • Conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs;
  • Permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, com foco em fundos de crédito e equity voltados ao setor de Infraestrutura.

Inicialmente o Fundo contará com cerca de R$ 838 milhões – disponíveis para a estruturação de projetos.

Participou do encontro, ao lado do presidente da APEOP, Carlos Eduardo Lima Jorge, o conselheiro e ex-presidente da entidade, Carlos Zveibil Neto, trazendo diversas contribuições em função de suas experiências nessa área.

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