São Paulo, 14/10/2016 – O presidente Michel Temer sepultou ontem o malfadado plano de sua antecessora Dilma Rousseff para viabilizar dez mil quilômetros de novas ferrovias no país. Ele revogou o decreto 8.129, de 2013, que formalizava a criação de um inventivo sistema pelo qual a estatal Valec daria garantias para atrair investimentos privados de R$ 91 bilhões em uma “supermalha” de trilhos, segundo matéria pulicada pelo Valor Econômico.
Como estrela do Programa de Investimentos em Logística (PIL), esse plano foi anunciado por Dilma em 2012. O modelo previa a compra antecipada da capacidade de transporte pela Valec. Ela pagaria as empresas vitoriosas nos leilões de cada ferrovia e depois iria ao mercado para vender, por sua conta e risco, o direito de uso dos trilhos para o transporte de carga por operadoras independentes.
De acordo com o Valor, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que só um empreendimento, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), geraria despesas de R$ 23 bilhões à Valec ao longo de 35 anos de contrato. O risco de prejuízo à estatal era considerado altíssimo.
O mercado tinha muitos receios com o plano. Se o negócio não fosse rentável, o sistema desenhado por Dilma e Figueiredo exigiria aportes permanentes do Tesouro Nacional à Valec durante três décadas e meia. E algumas perguntas vinham à tona. Haveria dinheiro suficiente para capitalizar seguidamente a estatal ao longo de nove mandatos presidenciais diferentes? Fazia sentido deixar a gestão do sistema com uma estatal que sempre ocupa as manchetes dos jornais com escândalos de corrupção? Qual seria o papel das empresas responsáveis pela construção?
Tudo somado, a própria Dilma viu que precisaria fazer um recuo. Na segunda versão do PIL, que ela lançou no ano passado, o governo já dava mostras de que faria um modelo mais pró-mercado. O problema é que nunca chegou a revogar o decreto anterior. Nenhum edital foi lançado.
Segundo o jornal, agora, Temer enterra o modelo de sua antecessora poucas semanas depois de ter lançado um novo pacote de concessões. Uma medida provisória na reta final de elaboração tem um artigo específico garantindo a quebra do direito de exclusividade das vias. Em outras palavras, as donas de ferrovias terão que abrir suas malhas para trens de outras empresas – as chamadas operadoras independentes. Esse era um dos pontos que constava do modelo Dilma e também gerava incertezas. Mesmo após a revogação do decreto de 2013, que jamais foi digerido pela iniciativa privada e assustava investidores estrangeiros, o desafio de criar uma “supermalha” de trilhos continua com um longo caminho pela frente.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
