Matriz de Risco: Um bom passo para parceria do setor com o DNIT

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Participação institucional e significativa dos construtores no aperfeiçoamento da Matriz de Risco utilizada pelo DNIT na contratação de obras e serviços de sua responsabilidade. Este foi o tema do encontro, na última terça em Brasília com autoridades da diretoria de Operação do órgão, do presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, acompanhado pelo consultor jurídico Fernando Vernalha e pelos conselheiros da APEOP, Carlos Gilberto da Cunha e Geraldo Tadeu Rossi.

A parceria de tal participação – proposta pelos representantes do setor e bem recebida no encontro – reveste-se de especial importância no contexto em que o governo federal prepara o lançamento de um programa inédito do DNIT: o da Concessão para a Manutenção de Rodovias.

A Matriz de Risco confere segurança jurídica à contratação de obras e serviços e simetria de informações entre contratante e empresa contratada. Para Carlos Eduardo, com o aperfeiçoamento dela “a alocação de riscos deverá ser feita de forma mais precisa, muito criteriosa”. Acrescentando que “nossa ideia é que cada risco seja alocado para aquela parte que tem melhor condição de gerenciá-lo”.

O consultor Fernando Vernalha deverá preparar as primeiras contribuições ao DNIT enfocando quatro Riscos relevantes: cambial, de demanda, de desapropriações e de questões ambientais.

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