O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai apresentar em 31/10 uma proposta para realinhar os contratos que atendem a malha rodoviária federal e corrigir o descasamento provocado pela alta continuada dos preços do asfalto. A decisão foi tomada durante audiência de conciliação provocada pela 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, onde entidades da construção civil entraram com pedido de liminar para dar uma solução ao problema. Desencadeado pela Petrobras em novembro de 2017, o aumento sistemático nos preços do asfalto já acumula 65%, impondo prejuízo às empresas e colocando em risco a continuidade e conclusão de milhares de obras de recuperação, manutenção e construção de rodovias em todo o país.
Uma das entidades proponentes da ação, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) avalia como positivo o resultado da audiência e espera que, após nove meses de negociação, o órgão federal finalmente apresente uma solução. A ação é assinada também pela Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e pelo Sindicato nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), cujos presidentes também participaram da audiência.
“Trata-se de um grande avanço, pois estamos desde janeiro conversando com o governo federal sobre o assunto e não houve solução”, afirmou José Carlos Martins, presidente da CBIC. O insumo asfáltico representa 40% dos custos das obras no segmento rodoviário. “A audiência de conciliação demonstrou o acerto das três entidades em buscar o judiciário”, avalia Ronald Velame, diretor-presidente da Aneor. “Nas atuais circunstâncias do país, e em especial da administração pública federal, parece ser este o melhor caminho. A ANEOR está confiante que possamos até ter êxito na conciliação”, frisou.
Conduzida pelo juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 9* Vara da Justiça Federal do DF, a audiência estendeu-se por mais de duas horas, em nova oportunidade de diálogo institucional franco e direto entre as partes. “Não foi fácil. Convergimos que há necessidade absoluta do reequilíbrio [financeiro dos contratos] no menor tempo possível. Acreditamos agora que, sob a égide da Justiça, vamos conseguir isso no menor prazo possível”, afirmou Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da CBIC. “Ficou clara a disposição do DNIT e das entidades para alcançar solução rápida”, comentou o presidente do Sinicon, Evaristo Pinheiro. “Será fundamental que a mesma disposição seja demonstrada pelo TCU para se manifestar sobre a proposta a ser apresentada pelo DNIT, no momento oportuno, a fim de evitar que o tema tenha que ser arbitrado pela Justiça.”.
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