Concessão de rodovias será prioridade na próxima rodada de licitações do PPI

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São Paulo, 13/10/2016 – O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai priorizar a concessão de rodovias na próxima rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), disse o ministro da pasta, Maurício Quintella, em entrevista ao Valor Econômico. Segundo a matéria, a primeira etapa do programa trouxe apenas dois projetos rodoviários de uma lista de 11 concessões e arrendamentos no setor de transportes, o que frustrou o mercado. As duas primeiras estradas que serão licitadas são a BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. Os editais serão publicados no primeiro semestre de 2017 e os leilões estão previstos para ocorrer no semestre seguinte. “Essas duas eram as que estavam mais maduras, mas há outras várias que estão sendo estudadas e deverão ser levadas na segunda reunião do PPI”, disse Quintella, sem identificar quais serão as escolhidas.

Em relação às concessões atuais aeroportuárias, Quintella afirmou que, a despeito dos problemas que algumas empresas que integram as concessionárias estão passando para honrar compromissos, nenhuma manifestou interesse em sair do negócio. Antes, procuram sócios para diluir sua participação.

De acordo com o Valor Econômico, o primeiro leilão do PPI, o dos quatro aeroportos (Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre), Quintella afirmou que o processo está adiantado. “Não depende mais de nada, audiências públicas foram realizadas, já passou pelo TCU, agora é elaboração de edital e publicação. É a área que a gente tem recebido mais demonstração de interesse”. Pelo cronograma, os editais serão lançados até dezembro e o leilão será realizado no primeiro trimestre de 2017. Parte do mercado vê com ceticismo o interesse pelo aeroporto de Porto Alegre devido ao risco de demanda se o projeto de outro aeroporto, em Portão, ganhar força. “Porto Alegre será um dos aeroportos com a maior concorrência”, aposta Quintella.

O Ministério deve anunciar nos próximos dias a renovação antecipada de dois contratos de arrendamentos portuários. O do Tecon Salvador, da Wilson Sons, no porto de Salvador (BA), e o da Fospar, em Paranaguá (PR). Como contrapartida, as empresas vão investir R$ 352,6 milhões e R$ 134,5 milhões, respectivamente. O próximo encontro do conselho do PPI, que coordena as concessões do governo Michel Temer, deve ocorrer ainda neste ano.

 

David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br

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