São Paulo, 04/10/2016 – O governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu em 15% a projeção de investimentos das empresas estatais para o ano que vem e cortou em mais da metade uma série de metas definidas pela gestão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), diante da perspectiva de arrecadar em 2017 R$ 10,5 bilhões a menos do que o previsto para este ano, segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
As alterações são fruto da crise econômica que afeta o País e que já resultou em uma queda de 7,9% na receita do Estado com impostos. Entre as áreas mais afetadas estão a saúde, com redução de 54% no número de medicamentos produzidos para o Programa Dose Certa, e transportes, com queda de 56% no número de quilômetros de rodovias estaduais que serão duplicadas ou recuperadas.
Segundo a matéria do jornal, as projeções estão na proposta de Orçamento para 2017 enviada por Alckmin à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira. O documento ainda será debatido pelos deputados estaduais e poderá sofrer modificações antes da aprovação final, em dezembro. Diante da crise, o governo já admite arrecadar R$ 196,6 bilhões até o fim de dezembro deste ano. A previsão inicial era de arrecadar R$ 207,1 bilhões.
“Apesar dos sinais positivos gerados pelas medidas de ajustes propostas pela nova administração federal, com evidências de recuperação moderada da atividade econômica, os indicadores disponíveis advertem para uma retomada lenta e gradual do nível de arrecadação do Erário”, afirma Alckmin na mensagem enviada junto com o Orçamento para a Alesp.
As empresas estatais terão em 2017 quase R$ 1,5 bilhão a menos para aplicar em obras e ampliação de programas. A redução da estimativa de gastos de R$ 9,42 bilhões (em valores corrigidos pela inflação do período) neste ano para R$ 7,99 bilhões no ano que vem representa uma queda real de 15%.
Segundo o Estadão, na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a redução prevista nos investimentos é de 19,7%, o que levou o governo a rever, por exemplo, a meta de novas ligações de domicílios à rede pública de esgoto no ano que vem de 10.074 para 3.683 imóveis. Também caiu de 33 para 9 o número de piscinões com previsão de manutenção para prevenir enchentes nas cidades.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
