SIURB/PMSP: Segurança Jurídica nos Contratos

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Em audiência realizada na sexta-feira (10/06) com o secretário Marcos Monteiro, de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo, a APEOP colocou sua preocupação com a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos a cargo daquela pasta. Com a escalada de aumento nos custos dos insumos verificada a partir da Pandemia da Covid-19 e reforçada com a guerra no Leste Europeu, a tendência mais concreta é a da pressão sobre os valores contratuais, colocando em risco a sua execução.

Sensibilizado com as colocações da APEOP, o secretário irá analisar as possibilidades de mecanismos preventivos nos contratos para evitar maiores problemas, inclusive com a redução da periodicidade de publicação da Tabela de Custos da SIURB.


MERCADO DE CAPITAIS, CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E PRECATÓRIOS

O presidente da APEOP e Vice-Presidente do CONSIC – Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp, Carlos Eduardo Lima Jorge, participou nesta quinta-feira (09/06) de reunião na sede da Federação, ocasião em que foram discutidos temas de grande relevância para o setor de Infraestrutura: o aprimoramento do mercado de Capitais como instrumento para financiamento de projetos; a otimização das ferramentas do SENAI para capacitação da mão de obra da Construção; e também o tema que será apresentado ao secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, envolvendo a permissão do uso de Precatórios no pagamento de outorgas nas Concessões de serviços públicos.


APEOP SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO À SABESP

Atendendo à solicitação de empresas associadas, a APEOP dirigiu ofício à SABESP visando a prorrogação do prazo de entrega das propostas para seleção de parceiro estratégico para a realização de estudos, desenvolvimento e implantação de soluções para a destinação/valorização ambientalmente adequada, de lodos gerados por diversas Estações de Tratamento de Esgotos.

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