Novos prefeitos apostam em parcerias e concessões

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São Paulo, 28/10/2016 – Ao assumirem seus cargos, em janeiro, os prefeitos eleitos ou reeleitos dos 5.570 municípios brasileiros terão como um de seus principais desafios melhorar a infraestrutura das cidades. Apenas para resolver os problemas de transporte público nas 15 principais regiões metropolitanas brasileiras seriam necessários investimentos de R$ 235 bilhões, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.

Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, os congestionamentos causam prejuízo anual de R$ 53,4 bilhões, equivalentes a 5,6% do PIB metropolitano paulista, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro (Firjan).

Para tirar milhões de cidadãos do escuro, é preciso instalar 1,7 milhão de pontos de iluminação pública. Isso sem contar que, a cada chuva forte, milhares de pessoas ficam horas sem energia elétrica por problemas de infraestrutura urbana. Dos 41 mil km da rede elétrica da capital paulista, apenas três mil km são subterrâneos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), até 2022, serão necessários R$ 4,5 trilhões em obras de infraestrutura e desenvolvimento urbano no país. Um montante de que as prefeituras não dispõem, menos ainda em fase de crise econômica. “Os doze primeiros meses de governo dos novos prefeitos não serão nada fáceis”, afirma o economista Cláudio Frischtak, diretor da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. “Com exceções, os municípios terão grande dificuldade para investir, por causa da situação econômica do país.”

Para driblar a falta de recursos e atender as demandas da população, especialistas recomendam um novo olhar sobre a administração pública, com a gestão colocada acima de interesses políticos. “Não dá mais para pensar na política como prioridade em relação à eficiência administrativa”, diz.

De acordo com a matéria, para o cientista político Rubens Figueiredo, a primeira medida dos novos prefeitos é elaborar um mapeamento e um cronograma de ações para contemplar todas as áreas da administração.

“O fundamental é fazer aquilo que é o básico: saúde e educação. Nesses casos, muitas vezes uma gestão mais moderna e eficiente ajuda muito. E fazer uma seleção dos investimentos necessários mais urgentes”, diz Figueiredo, citando o caso dos resíduos sólidos. “Existe um número enorme de cidades nas regiões metropolitanas que simplesmente não têm onde colocar lixo”, diz.

Como boa parte do orçamento municipal é consumido pela folha de pagamento do funcionalismo e gastos obrigatórios com saúde e educação, as parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões são alternativas apontadas para diminuir os gargalos em infraestrutura.

Segundo o Valor, o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), já anunciou que pretende privatizar o Autódromo de Interlagos e o Anhembi. Para atacar o problema da mobilidade, um dos principais entraves estruturais, Doria promete, entre outras medidas, modernizar os atuais corredores de ônibus com funções de Bus Rapid Transport (BRT), como cobrança do bilhete antes do embarque e obras para permitir a ultrapassagem dos veículos. As parcerias e os consórcios entre municípios são outras alternativas que devem estar no radar dos novos dirigentes municipais. O consórcio intermunicipal aumenta a força política dos prefeitos para pleitear recursos estaduais e federais.

A formação do consórcio ainda representa um ganho em escala, o que atrai mais investimentos nas PPPs. “Um município pequeno, sozinho, pode despertar pouco interesse dos investidores. Mas isso muda quando ele se junta a outros, pois há um ganho em escala nos contratos”, explica Frischtak. “Pagamos um preço muito alto pela paixão cultivada pelo automóvel nas última décadas”, afirma o prefeito reeleito de Teresina (PI), Firmino Filho (PSDB). Com 830 mil habitantes e mais de 400 mil veículos circulando nos horários de pico, a mobilidade é um dos grandes problemas da capital do Piauí. “O número de carros triplicou em dez anos”, diz Firmino.

Segundo ele, um dos grandes entraves para os investimentos em infraestrutura urbana é o cobertor curto para cobrir as despesas e investimentos. “Apenas a saúde e a educação consomem 60% das receitas municipais”, diz Firmino, que tenta tirar do papel um plano de corredores de BRT para ligar o centro aos bairros de Teresina, total de 25 km de vias exclusivas.

David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br

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