Contribuição Sindical: a moeda agora é Eficiência

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Sindicatos patronais e laborais passaram a viver este ano, após a aprovação da chamada Reforma Trabalhista, uma nova realidade que tem reflexo direto sobre suas finanças: a não obrigatoriedade do recolhimento da Contribuição Sindical. Empresas e trabalhadores tem agora a liberdade de decidir sobre esse pagamento.

E o que pesa no momento dessa decisão? Certamente será a relação custo x benefício dos valores, avaliando-se o retorno do investimento em forma de prestação de serviços. Claramente o impacto será menor em sindicatos que tradicionalmente exercem bons trabalhos de representação de sua categoria. Mas essa não é a regra geral. Diversas entidades se acomodaram na “receita garantida”, criaram pesadas e onerosas estruturas administrativas – que agora estão sendo reavaliadas.

Nos seus 70 anos de existência, a APEOP sempre lidou com a contribuição voluntária. Em outras palavras, a receita da APEOP sempre foi “auditada” pelas associadas em função da eficiência de seus serviços.

Claro que em outras fases era mais fácil de apresentar resultados práticos e imediatos para o mercado das empresas de obras públicas. Havia recursos públicos, havia programas de obras mais consistentes e a entidade atuava para garantir condições justas e isonômicas nas licitações.

Hoje o cenário é outro. Com muito menos recursos públicos, a “briga” é mais acirrada, os descontos beiram à inexequibilidade e os órgãos de Fiscalização e Controle praticamente assumiram o papel do Executivo. As empresas tiveram que aprender a trabalhar em consórcios, a buscar investidores e parceiros, a tentar estruturar PPPs e Concessões.

Nesse novo cenário, boa parte das decisões importantes para o setor dependem de regras e medidas no âmbito federal. Repasses do OGU para estados e municípios, aprovação de financiamentos, atualização das estruturas de Sistemas de Preços Unitários (Sicro e Sinapi), revisão da Lei de Licitações, impacto das ações do TCU sobre Tribunais de estados e municípios – são alguns exemplos dessa vinculação federal à realidades regionais.

Isso sem falar de eventos episódicos – como a recente alteração da política de reajuste dos preços do asfalto determinada pela Petrobras.

Refletindo esse atual cenário, a APEOP se atualizou. Rompeu as “barreiras estatutárias” de representação estadual; ampliou o espectro de associadas (permitindo o ingresso dos players que hoje se relacionam com as construtoras como consultores, investidores); profissionalizou sua presidência (que lhe garante trabalho independente e “full time”); e parte agora para a obtenção de um selo de compliance em suas ações institucionais.

Se a moeda associativa agora é a Eficiência, a APEOP está pronta para garantir, cada vez mais, um excelente retorno a suas associadas.

Carlos Eduardo L. Jorge
Diretor Executivo

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