Tag: COVID-19
Medidas relacionadas ao Covid-19 – Alterações Normativas
Informativo tributário, produzido pela Porto Advogados, com as medidas relacionadas ao Covid-19.
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Protocolo COVID-19 para canteiros
A cartilha orientativa para a construção civil é fruto da parceria entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF)...
MP 927 – Mudanças nas Regras Trabalhistas
Medida Provisória n°927, de 22 de março de 2020 - Impactos trabalhistas da pandemia de COVID-19
