Nova data visa coincidir com evento no Palácio do Planalto
Aproveitando o evento de lançamento do Programa de Apoio às Concessões Municipais que o governo federal promoverá no dia 12 de julho às 11h00 no Palácio do Planalto com a participação da CBIC, a COP fará sua reunião nesse mesmo dia 12, das 14h00 às 17h00, no Hotel Windsor Brasília – Salão América – Térreo (SHN, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, entrada B – Asa Norte – Brasília – DF).
Ao coincidir os dois eventos, a COP conseguiu garantir as presenças em sua reunião de autoridades do governo federal (Ministério do Planejamento e Ministério das Cidades) que tratarão de temas de grande interesse para o setor de Infraestrutura.
Pauta da COP
- Detalhamento das medidas já aprovadas e em elaboração, dentro do Programa de Apoio às Concessões Municipais.
- Objetivos, critérios e premissas que compõem o Programa Avançar, com a retomada de obras contratadas no âmbito do PAC.
- Estágio de estruturação do Programa de Concessão de Manutenção de Rodovias, a ser implementado no âmbito do Ministério dos Transportes.
- Informações sobre as propostas para correção de distorções da Lei Complementar 123/06 (Estatuto das EPPs). Convidado deputado federal Jorginho Mello.
