Privatizações e concessões entre o céu e o inferno

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São Paulo, 20/09/2016 – Nesta semana, Temer e vários ministros estão em Nova York para tentar vender o peixe para investidores internacionais. Estão na prateleira aeroportos, terminais portuários, ferrovias, rodovias, usinas e distribuidoras de energia elétrica, campos de petróleo e áreas de mineração, além das empresas de saneamento básico de Rio, Pará e Rondônia, de acordo com a matéria publicada na coluna de Gil Castello Branco, no portal de O Globo.

Com base nas experiências malsucedidas, o governo mudou as regras do jogo. O prazo entre a publicação dos editais e os leilões, que era de até dois meses, foi ampliado para cem dias, os editais só serão publicados após a obtenção da licença ambiental prévia; as tarifas não entrarão nos critérios de julgamento, visto que empresas ganhavam com valores irreais e, sem caixa, não tocavam as obras exigindo repactuações; as agências reguladoras, que até então participavam da elaboração dos editais, agora exercerão apenas a fiscalização, o que precisarão fazer com competência e autonomia; a Infraero não mais será imposta como parceira obrigatória dos grupos que arrematarem os aeroportos.

Segundo a matéria, as empresas vencedoras nas licitações emitirão debêntures que serão adquiridas pelo BNDES (R$ 18 bilhões) e pela Caixa (R$ 12 bilhões), como forma de financiar os investidores. As novas condições de financiamento eliminam os empréstimos-ponte que eram usados até o investidor obter o crédito definitivo, o que gerava insegurança.

O novo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi recebido com otimismo, apesar de algumas críticas e muitas incertezas. Os otimistas entendem que os projetos são atraentes, as regras serão estáveis, a cultura dos atuais gestores é menos intervencionista, e as circunstâncias políticas são mais favoráveis.

As críticas ao PPI foram direcionadas à demora para o programa deslanchar, visto que nenhum leilão ocorrerá este ano e sequer foram detalhadas as condições oferecidas para cada negócio.

A verdade é que o Estado quebrou. Se o PPI der certo, entrarão nos cofres da União cerca de R$ 24 bilhões em 2017, valor já previsto no Orçamento do próximo ano. No entanto, mesmo com esses recursos, o rombo fiscal estimado é de R$ 139 bilhões. E, acreditem, pode ser maior…

Na visão do colunista de O Globo, as incertezas quanto ao sucesso do PPI estão atreladas ao baixo nível de confiança que o Brasil inspira. Várias empresas brasileiras que costumam integrar consórcios estão no olho do furacão da Lava-Jato. As agências de risco rebaixaram o país recentemente. A credibilidade no reequilíbrio das contas públicas só será restabelecida se o Congresso aprovar a essência da PEC do teto para os gastos públicos e uma ampla reforma da Previdência.

A meia-sola nesses temas será um péssimo sinal. Ademais, as condições macroeconômicas terão que permitir a queda da taxa básica de juros pois, no patamar de 14,25%, muitos investidores irão preferir manter o dinheiro aplicado no mercado financeiro. Para não falar no Custo Brasil e no “risco Lava-Jato”, com efeitos imprevisíveis sobre o próprio governo.

O secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, está entre o céu é o inferno. Se conseguir fazer decolar esses e outros projetos de privatizações e concessões, dará contribuição relevante não só para o ajuste fiscal de curto prazo, mas também para otimizar a atividade produtiva. Se não conseguir, será mais um “bem intencionado” a ir para o inferno.

David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br

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