Outorga de leilão de aeroporto cai 29% e exigência de investimento aumenta

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São Paulo, 18/10/2016 – O governo reduziu em 29% o valor combinado das outorgas mínimas do leilão dos quatro aeroportos, de R$ 4,11 bilhões para R$ 2,91 bilhões. A mudança é resultado do novo modelo de concessão adotado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo matéria publicada hoje pelo jornal Valor Econômico.

Agora, o vencedor deverá pagar à vista 25% da outorga e o ágio (prêmio sobre a outorga), em vez de ao longo da concessão. Com a concentração dos desembolsos na largada, os valores caíram. Já os investimentos aumentaram R$ 500 milhões, para R$ 6,5 bilhões. As maiores mudanças foram Porto Alegre (R$ 1,9 bilhão ante R$ 1,6 bilhão) e Florianópolis. (R$ 960 milhões ante R$ 887 milhões).

De acordo com o jornal, o valor da outorga mínima pelos aeroportos caiu, de Salvador saiu de R$ 1,49 bilhão para R$ 1,187 bilhão; de Porto Alegre caiu de R$ 729 milhões para R$ 122 milhões; Florianópolis, de R$ 329 milhões para R$ 211 milhões; e Fortaleza, de R$ 1,563 bilhão para R$ 1,39 bilhão.

A redução vai ao encontro do que queria a iniciativa privada. Operadores interessados em entrar na disputa como a Vinci Airports e a Zurich são alguns dos que apontaram que os valores estavam altos. “O impacto é muito positivo. O cálculo anterior foi feito em outro cenário econômico do Brasil, tem no mínimo dois anos. De lá para cá o PIB despencou”, diz o sócio de infraestrutura do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck.

Para Marcos Rocha, sócio da butique de investimentos DealMaker, contudo, é necessário esperar como virão os editais, que devem sair ainda neste ano. O mercado está cético sobre o futuro devido ao cipoal de problemas das concessões atuais. “O governo precisa mostrar quais são os caminhos e a solução para essas concessões”. Segundo o Valor, a drástica redução de 83% na outorga de Porto Alegre gerou dúvida sobre a possibilidade de ser uma forma de mitigar o risco de um segundo aeroporto sair na região – existe um projeto para a cidade de Portão (RS). Em Salvador, o risco está nos possíveis problemas com a desapropriação da área para construção da segunda pista e dificuldades no licenciamento.

A nova modelagem tem o objetivo de atrair mais investidores e dar maior segurança ao processo, disse o Ministério dos Transportes.

David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br

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