Novo aumento de 8% pela Petrobras do preço médio do asfalto a partir da última terça-feira, 1º de maio, (e que poderá ocorrer mensalmente como parte da política de alinhamento da estatal às cotações internacionais de petróleo). Asfalto cujo peso representa até 40% do custo das obras de rodovias, sobretudo do DNIT e de obras viárias em geral – das de recapeamento urbano, como o programa Asfalto Novo da prefeitura de São Paulo, às de obras de saneamento e de habitação popular. Praticamente todas vinculadas a contratos com reajustes de preços anuais.
O problema foi, assim, resumido em coluna econômica do Estadão, de anteontem: “Stop – Construtoras ameaçam paralisar obras em andamento caso não cheguem num consenso com o DNIT sobre o reajuste dos contratos em vigor. A Petrobras elevou o valor do cimento para asfalto em 30% e, em junho projeta alta de mais 20%. No entanto, as construtoras são proibidas de repassar o aumento do insumo para as obras. Aqui não – A atualização de preço só pode ocorrer a cada 12 meses. Diante dessa restrição, os construtores se revoltaram e ameaçaram paralisar as obras. A política de reajuste (do preço do asfalto) estava suspensa até anteontem (1º de maio) para que o DNIT pudesse negociar com as empresas uma solução. Sem acordo, os aumentos devem ser retomados”.
Tratamento mais amplo dos efeitos desse salto foi feito em reportagem do G1, do grupo Globo, também de anteontem, com o título “Petrobras volta a aplicar reajustes mensais ao preço do asfalto; construtoras apontam risco de paralisação de obras”. Abertura da matéria: “Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as construtoras que trabalham com obras em rodovias – principalmente de recapeamento – não terão condições de absorver os reajustes mensais (do insumo). Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, os contratos das construtoras com o DNIT só preveem reajustes a cada 12 meses, e as empresas não conseguirão aguardar esse período até que o DNIT faça a revisão dos contratos. Lima Jorge disse que, como o custo do asfalto pode representar até 40% do custo total da obra, um reajuste de 8% no insumo pode fazer as construtoras operarem no vermelho, o que levaria à paralisação ou devolução de obras contratadas. Temos registros de que existem problemas em obras em todo o país”.
Postura da APEOP – Na qualidade de presidente da APEOP, Carlos Eduardo Lima Jorge chama a atenção para o fato de o material asfáltico configurar um monopólio da Petrobras. “Não resta alternativa às empresas senão comprar da estatal. E esse problema não afeta apenas as obras do DNIT. Estendendo-se para os programas estaduais e municipais de obras viárias, para obras de saneamento e até na parte de urbanização do Minha Casa Minha Vida”. Carlos Eduardo questiona a necessidade de a Petrobras impor reajustes tão significativos nos preços do asfalto “quando a sua produção é superior ao consumo, este em queda acentuada diante da retração dos investimentos públicos”.
O presidente da APEOP conclui ressaltando: “De outubro/2017 até maio deste ano, tivemos nada menos do que 41% de acréscimo no custo do asfalto. A Lei de Licitações garante o repasse desses aumentos imprevisíveis aos contratos. Não é necessário que os Tribunais de Contas autorizem essa reposição e muito menos que criem “pisos” para sua validade”.
