São Paulo, 22/09/2016 -O relatório do Ministério do Planejamento sobre obras inacabadas que poderão ser retomadas, no valor individual de até R$ 10 milhões, já está sobre a mesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, segundo matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico. O documento, entregue na semana passada a Padilha, contém 1.600 obras paradas e inacabadas, número pouco maior que a estimativa quando a ideia surgiu no governo.
Segundo o Valor, o presidente Temer foi convencido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e técnicos da equipe econômica de que a retomada das obras seria de baixo custo e teria como contrapartidas animar a economia e gerar vagas de trabalho. O mapeamento, encomendado ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ficou pronto dentro do prazo programado (meados de setembro). Dyogo entregou o calhamaço nas mãos de Padilha no último dia 14, e os próximos passos aguardam o retorno de Temer.
O Valor apurou que apenas um quarto dessas obras mapeadas são passíveis de execução imediata, com um orçamento total previsto em R$ 2 bilhões. O restante tem impedimentos técnicos.
A ideia é que essas ações sejam executadas dentro dos limites de empenho e pagamento já estabelecidos para cada ministério. Assim, na prática o programa vai obrigar as pastas a priorizar a execução desses projetos que estão parados, sem colocar dinheiro novo além do que já estava previsto.
Na segunda-feira, Renan cobrou dos líderes partidários a indicação dos integrantes da Comissão Especial de Obras Inacabadas. Ela foi criada há um mês, mas não começou a funcionar por conta do processo de impeachment e das eleições.
Segundo a reportagem do Valor Econômico, Renan já fez três reuniões com Temer sobre o assunto, defendendo o avanço da proposta por acreditar que tem potencial para alavancar a economia local e gerar emprego. “Temos que fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em cada estado e em cada município. Há pelo menos 20 mil ou 30 mil obras inacabadas. Isso é um cemitério sem fim”, criticou Renan, em plenário.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
