Estado de São Paulo inova em novo modelo de concessão para atrair investidores

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São Paulo, 08/11/2016 – O novo modelo de concessão para a gestão das rodovias anunciado pelo governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 62.249, do último dia 4 de novembro, irá ampliar a participação e competição de empresas nacionais e internacionais. Este novo modelo, através do o contrato tripartite, a ser assinado entre o poder concedente, a concessionária e o financiador, dará um foco maior nos financiamentos e na atratividade dos projetos, segundo especialistas.

O lote de rodovias do Centro-Oeste paulista, entre as cidades de Florínea e Igarapava, será o primeiro edital de licitação nesse modelo. O projeto faz parte de uma série de novos projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), em diversos setores, do governo do Estado de São Paulo que podem movimentar cerca de R$ 17 bilhões em novos investimentos. O cálculo é da secretária executiva do Conselho Estadual de Desestatização e Responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo, Isadora Cohen.

Em entrevista recente ao Relatório Executivo da GO Associados, Isadora Cohen, afirmou que o Estado contratou 25 concessões e 11 PPPs, em diversos setores nos últimos 18 anos. “É o Estado com maior número de projetos dessa natureza”, afirmou. Além dos projetos em rodovias, estão no forno habitações populares, linhas do metrô e aeroportos.

Um exercício feito pela GO Associados mostra que esses investimentos deverão ter um impacto enorme na economia. Levando em conta todos os setores envolvidos nos projetos, devem provocar um aumento na produção total da economia paulista de cerca de R$ 46 bilhões. Além disso, podem gerar 830 mil novos empregos, salários de R$ 7,3 bilhões e arrecadação de impostos de R$ 2,8 bilhões durante o período dos contratos de concessão e PPPs.

Esta nova versão de concessões demonstra o interesse do Estado em ajustar os editais para atrair investidores, diante da crise econômica e as mudanças no setor de infraestrutura, bem como restrições ao crédito no cenário atual, conforme a secretária executiva adiantou ao Relatório Executivo.  “O governo do Estado está ajustando os editais para atrair mais investidores, incluindo estrangeiros”, disse Isadora.

David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br

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