Destaques 08/05/17

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Governo de SP lança PPP estadual de iluminação pública para cidades

São Paulo 08/05/2017 – O governo do estado de São Paulo lançou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na área de iluminação pública. A ideia é melhorar a qualidade do serviço, reduzir custos com manutenção e o consumo de energia, além de gerar emprego, renda e aumento da receita de municípios, segundo matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo.

As cidades que aderirem ao Ilumina SP poderão contar com a estrutura da Fazenda paulista para estruturar projetos, edital, contrato e modelo de negócio. Os municípios têm um mês para aderir ao projeto. A secretaria da Fazenda estima ter o edital pronto em cerca de seis meses.

Para ler a matéria completa, clique no link abaixo:

Matéria – Folha

 

Novos cortes podem impactar Minha Casa Minha Vida, diz governo

Com as mudanças nas regras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e outros resquícios da crise, as contratações de novos empreendimentos dentro do programa evoluíram lentamente nos primeiros meses do ano. No primeiro trimestre, foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta de 570 mil unidades em 2017, de acordo com balanço fornecido pelo Ministério das Cidades a pedido do Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.

De acordo com matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a situação mais delicada está na faixa 1 do programa, justamente a que atende a população mais carente, destinada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Os dados mostram que as contratações não saíram do lugar. Subsidiada pelo Tesouro Nacional, foram apenas 1,8 mil unidades na faixa 1, ou apenas 1,1% da meta de 170 mil contratações no ano.

Segundo a secretária Nacional da Habitação, Maria Henriqueta Alves, o MCMV vai se intensificar nos próximos meses, quando terá absorvido os ajustes regulatórios feitos recentemente. Henriqueta não descartou que eventuais cortes no Orçamento da União possam impactar o MCMV. “Por enquanto, a meta está mantida. Se tiver corte no orçamento, vamos reduzir a meta de contratação na faixa 1”, ponderou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ponderou que há preocupação sobre a sustentabilidade do orçamento público. “As contratações vão bem nas faixas em que o financiamento sai do FGTS. Já o Tesouro tem falta de dinheiro”, afirmou, prevendo dificuldades para o andamento da faixa 1.

Para ler a matéria completa, clique no link abaixo:

Matéria – Estadão

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