Concessões devem favorecer emprego, diz Moreira Franco

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São Paulo, 01/11/2016 – A concessão de obras de infraestrutura à iniciativa privada pode colaborar com a recuperação do emprego, em um momento em que o setor público tenta colocar em prática um severo ajuste fiscal. A avaliação é do secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.

“Não é com dinheiro público que vamos conseguir fazer os investimentos necessários” para tirar o país da crise e gerar novos empregos, disse ele ontem, no Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura, em São Paulo.

Em discurso para empresários do setor, Moreira Franco afirmou que o governo tem três grandes preocupações. “A primeira é a economia. A segunda é a economia. A terceira também.”

Segundo o Valor, boa parte dessas preocupações estão ligadas ao crescimento do desemprego. O secretário-executivo lembrou que as estimativas apontam que o número de pessoas sem trabalho pode atingir até 14 milhões de pessoas, em decorrência da crise. Ao mesmo tempo, ele buscou reforçar a importância do ajuste das contas públicas promovido pelo governo. “Se não conseguirmos resolver o problema fiscal, não resta esperança para o nosso futuro”, disse.

Ele chamou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece teto para os gastos públicos, de “uma revolução”.

Por isso, afirmou, “há todo um esforço do governo” para em parceria com a iniciativa privada “atacar as deficiências de infraestrutura, que têm condições de gerar o maior número de empregos”.

O PPI, segundo ele, funcionará “não como ato de propaganda, mas como programa de governo”. O secretário-executivo acusou a administração anterior de tratar as concessões e parcerias públicos privadas “com ideologia”. Por isso, disse, foi preciso colocar em prática algumas mudanças, como a ampliação do prazo entre o lançamento dos editais e a realização dos leilões.

De acordo coma matéria, Moreira Franco, por outro lado, defendeu também alterações na legislação ambiental, afirmando que ela causa atualmente “indecisão”. “Todos queremos um desenvolvimento sustentável, mas precisamos decidir”, afirmou.

Uma das maneiras que o governo encontrou para diminuir essas incertezas foi permitir que o lançamento dos editais seja feito somente depois que o empreendimento tiver licença ambiental prévia.

David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br

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